Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Nota de esclarecimento da OAB

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.